Sábado, 30 de Junho de 2007

A Questão Não Resolvida

A respeito da Cimeira da Terra, escrevi este texto, há uns anos atrás mas acho que continua  a dar que pensar:

 

            Qualquer pessoa atenta  não alimentava à partida grandes esperanças na resolução de importantes problemas do planeta. No entanto, dada a gravidade dos mesmos, estava curioso pelo desenrolar do encontro. Fiquei mais ou menos desiludido, apesar de algum realismo à partida.

O Plano de Acção da Cimeira da Terra  foi acordado, ao início da noite de dia 3 de Setembro, em Joanesburgo. 

Este plano pretende ser o documento que traduz em concreto todo o espírito da Declaração do Rio - relativa à Cimeira da Terra, Rio de 1992 - mais tudo o que estes 10 anos significaram em termos de ganhos.

É um documento onde são vertidos todos os acordos anteriores com alguns ganhos: assim, num primeiro dossier, 2015 passa a ser o prazo para se conseguir reduzir a metade o número de pessoas sem acesso a água potável e saneamento.

Num segundo ponto deste Plano de Acção pode ler-se que para inverter a degradação dos recursos naturais serão adoptadas estratégias com âmbito nacional e, por vezes, regional. Aqui, a União Europeia não conseguiu fazer vingar o emblemático princípio da precaução, que protege o sistema em caso de dúvidas ou riscos.

O Princípio da Precaução viria, depois, a ser aprovado para a gestão dos químicos, no ponto 3 deste plano.

No ponto 4, define-se que haverá equidade entre interesses económicos e protecção ambiental em matéria de comércio.

As garantias de que o dinheiro dos países ricos é mesmo investido e que os países pobres vão mesmo aplicá-lo nos domínios acordados é o que fica estabelecido no ponto 5 deste plano de acção.

Na 6ª alínea pode ler-se que não há alterações nos consensos anteriores sobre financiamento, seja porque os países vão contribuir mesmo até 0,7% do PIB para ajudas ao desenvolvimento, os subsídios à agricultura vão ser progressivamente eliminados e os países pobres vão ter gradualmente acesso aos mercados.

Em matéria de Energia, no que respeita à progressiva adopção de energias "limpas", não foram definidas metas, nem calendários. Aqui reside, segundo julgo, o fulcral problema. Estive sempre atento à evolução da Cimeira (embora coincidissem as datas com as minhas férias), mas nunca acreditei que se chegasse a um substancial avanço nesta matéria. E aqui reside o grande problema.

O aparato que circundou o encontro foi grande, as notícias, as manifestações, o entusiasmo participativo das ONG (s),comunicados, conferências.  Dez anos  após a Cimeira do Rio, a consciencialização mundial para os problemas que afectam o planeta já é uma realidade. Mas, para além de umas “esmolas” aos países pobres, uns documentos assinados, boas palavras, o que resta?  Um Plano de acção pode ser bom, mas os meios de implementação costumam ser muito fracos. E o plano fica mais uma vez na gaveta.

Como sabemos, os resultados foram óptimos, segundo afirmações do líder da ONU. Mas, a Organização das Nações Unidas peca por uma falta de estruturação das suas várias agências internacionais,  falta de credibilidade e submissão relativamente a quem tem mesmo força.  Assistimos também na Cimeira  a uma grande clivagem entre os países do Norte (Desenvolvidos ) e os do Sul (Em Desenvolvimento), e mesmo entre os Países Desenvolvidos. Estados Unidos e União Europeia  estiveram divididos em alguns assuntos, sobretudo na questão da Energia, no Protocolo de Quioto, e na interpretação de um Plano de Acção.

Por outro lado, também me parece que esta Cimeira mostrou alguma coisa de bastante preocupante, que é, justamente, uma crise de identidade dos Estados Unidos. Os EUA após o 11 de Setembro, estão a construir a sua política externa em torno duma questão central e exclusiva, que é a do combate ao terrorismo. A União Europeia tem uma posição cada vez mais fortalecida e divergente da dos EUA (muito embora ainda seja uma Europa dividida e sendo Tony Blair um amigalhaço de  Bush).

E quanto a estabelecer metas para  a produção de energias renováveis, isso é que não podia ser...a proposta dos “Quinze” era de 15% até 2015 (realista), enquanto que a do Brasil, sem barragens, era de 10%. Os EUA e o G – 77 (representando os países menos desenvolvidos) recusaram sempre metas. E sem isto, parece-me que a Cimeira se resume a um conjunto de boas intenções. São os interesses dos países exportadores de petróleo (OPEP), é todo o poderio do poder norte americano na defesa dos seus interesses capitalistas e imperialistas...

 O cerne da questão não foi devidamente tratado. A Cimeira tinha um calendário estabelecido, segundo um ritmo compassado que acompanha toda o globalizado stress, não havendo condições, nem tempo para uma verdadeira reflexão à escala planetária, para sanar as doenças que começam a provocar reacções de defesa do planeta. O planeta Terra está muito doente, não tenhamos dúvidas, e neste momento está a contorcer-se de dores e a  rebolar no chão.

Os resíduos nucleares, a pesca excessiva,  o desaparecimento dos recifes de coral, o aquecimento global, a poluição das águas, a queima de combustíveis fósseis, as barragens gigantescas, são problemas que se revelaram incontornáveis nesta Cimeira, uma vez que o problema da utilização de energias renováveis, substituindo os combustíveis fósseis, não passou ainda  de um sonho lírico.

            Na realidade, já estava à espera deste fracasso da Cimeira da Terra, como o foi a Conferência dos direitos humanos em Viena, a Conferência da população no Cairo,   Conferência do habitat em Istambul, a Conferência sobre o meio ambiente na Grécia...

E porquê?  A resposta está dentro de nós, seres humanos, na nossa história fundadora, nas nossas origens, e na conjuntura actual, onde prevalecem os valores materialistas.

            Não será o ar que respiramos, a água que bebemos, importante? E os nossos filhos, que planeta habitarão?

            Fica aqui só um reparo talvez demasiado pessoal e, portanto, controverso: quando pensamos que morreram milhares de pessoas no dia 11 de Setembro, devemos  lembrar-nos que no dia 12, 13 14, 15, morrem milhares de pessoas à fome, sem água potável, sem medicamentos. E poderão morrer muitas mais devido ao crescimento do buraco do Ozono, à poluição das toalhas freáticas, à falta de qualidade do ar, etc. E num último plano, com a própria extinção da espécie humana e o fim da vida na Terra.   

publicado por cerqueira-paulo às 22:54
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